O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras

Por Tiago  DeFerreira*

Em 1992, em discurso durante uma viagem pelo sul da China, Deng Xiaoping afirmou: “o Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras”. O “arquiteto-chefe” da reforma e abertura chinesas avistava nas enormes jazidas de minerais portadores de elementos terras raras (ETR) um potencial geopolítico

similar àquele representado pelas reservas de petróleo do Oriente Médio. Esse potencial, contudo, advém mais de um conjunto de circunstâncias político-econômicas do que de uma fortuidade natural. Por essa razão, reações à preeminência chinesa no domínio dos ETR já surgem no horizonte.

O discurso de 1992 ecoava o diagnóstico que Deng Xiaoping já havia feito em 1987, em visita à província da Mongólia Interior, onde se encontrava o maior depósito de ETR do mundo: “(…) Isso é extremamente significante; nós devemos lidar com a questão das terras raras adequadamente e fazer o máximo de uso da vantagem de nosso país em recursos de terras raras”. Desde a década de 1990, a demanda por esses elementos têm aumentado vertiginosamente, elevando o papel desempenhado pela China na extração e produção desses recursos à importância estratégica visada por aquele que idealizou a chamada “economia de mercado socialista”.

Antes de percorrermos os meandros que, nos últimos 30 anos, colocaram as terras raras no centro de disputas geopolíticas, é preciso entender a importância desses elementos e a posição chinesa no mercado mundial de ETR. Chamados por alguns de “o ouro do século XXI” por seu valor econômico, os ETR compõem um grupo de elementos químicos que são extraídos de minerais como a bastnasita, monazita (um dos minerais que, junto a minérios radioativos como o tório, dão a coloração escura às areias de algumas praias do Brasil), argilas iônicas e xenotima. Conforme argumenta a professora Julie Klinger, no livro Rare Earth Frontiers, o título de ‘raras’ vem do fato de que sua produção é muito difícil devido à concentração, extração e beneficiamento, e não de sua distribuição geográfica.

Terras raras: por que importam?

Devido a suas propriedades químicas e físicas, os ETR são utilizados em uma ampla variedade de aplicações tecnológicas, como a fabricação de cerâmicas e vidros; refino de combustíveis; fundição de ligas metálicas; e, sobretudo, na produção de carros elétricos, televisores, superímãs, supercondutores, smartphones, aviões, lasers, mísseis, equipamentos médicos e outras tecnologias avançadas. Ou seja, os ETR são essenciais para a chamada Quarta Revolução Industrial. Além disso, os ETR são estratégicos para a indústria bélica. Por exemplo, o míssil US Patriot usa cerca de 4kg de ETR em seu sistema de orientação.

Como outros minerais, a oferta de terras raras tende a se manter constante no curto prazo, mas a demanda vem aumentando continuamente. Essa situação por si só já seria motivo de preocupação. Entretanto, o cenário torna-se ainda mais dramático quando se constata que cerca de 37% das reservas mundiais de terras raras, por volta de 46 milhões de toneladas, encontram-se na China e esse país sozinho, até 2010, era responsável por cerca de 97% da produção mundial, segundo o Mineral Commodity Summaries do Serviço Geológico Americano (USGS). A raiz das questões geopolíticas em torno dos ETR reside nesse virtual monopólio chinês da oferta de bens tão vitais para a indústria contemporânea. 

Nem sempre foi assim. Até os anos 1990, os EUA eram o principal produtor de minérios e óxidos de ETR. Antes disso, as maiores fontes eram as areias monazíticas das praias do Brasil e da Índia. O Brasil chegou a ensaiar, como a China tem feito agora, uma estratégia de uso geopolítico das terras raras, mas sem muito sucesso. Ainda que tenham existindo alguns interesses políticos localizados para agregar valor aos ETR brasileiros por meio do desenvolvimento industrial-tecnológico, pouco se logrou para além da criação do CNPq e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. No caso chinês, por outro lado, a estratégia de usar as terras raras como catalisadoras de desenvolvimento foi muito mais bem sucedida.

Nesse sentido, embora a China tenha a maior jazida de terras raras do mundo, a mina de  Bayan Obo, e importantes áreas de extração de ETR nas montanhas Nanling, no sul do país e, como mostram estudo recentes, consideráveis quantidades de terras raras em nódulos ferro-manganesíferos no assoalho do Mar do Sul da China, deve-se ponderar que a influência chinesa no mercado global de terras raras deve-se mais à capacidade de beneficiamento mineral e a fatores políticos do que a reservas e jazidas. Isso porque o país, desde os anos 1970, vem aprimorando o custoso e ambientalmente impactante processo de beneficiamento, refino e produção de óxidos a partir dos minérios de terras raras, como mostram os trabalhos do químico Xu Guangxian, considerado o “Pai das Terras Raras na China”.

 Desse modo, mesmo considerando que as reservas das províncias do sul e os nódulos marinhos têm maiores teores de terras críticas, aqueles elementos menos abundantes, tornando a China capaz de fornecer todos os 17 tipos de terras raras em quantidades significativas, conforme salienta Klinger, o poderio chinês no mercado de ETR foi mais determinado por fatores políticos estruturantes dentro e fora da China. 

A geopolítica das terras raras

O virtual monopólio atual é sua maior parte fruto das políticas de desregulamentação e neoliberalização do período Thatcher-Reagan (décadas de 1980 e 1990). Essas políticas engendraram novas estruturas de divisão do trabalho no setor de extração e beneficiamento mineral, o que gradualmente levou a produção de terras raras do Ocidente, notadamente os EUA, para a China, onde a mão de obra era mais barata, e a regulamentação ambiental mais frouxa. Essa mudança externa ocorreu de modo quase concomitante à abertura econômica chinesa por meio das reformas de Deng Xiaoping e continuada por  Chen Yun e os avanços técnico-científicos feitos por Guangxian, que culminaram na fundação do Baotou Rare Earth Research and Development Center, em 1989.

Como resultado, ao longo dos últimos 40 anos, as indústrias químicas especializadas no refino das terras raras foram se concentrando na China. Reflexo disso foi o fechamento da mina de ETR de Mountain Pass, na Califórnia, em 2002, devido à incapacidade de competir com os preços baixos e a alta escala da oferta chinesa. Para os investidores americanos, não fazia mais sentido manter uma produção doméstica com custos mais elevados e regulamentação ambiental mais rígida face aos baixos custos e parca regulamentação ambiental chinesa. Praticamente todos os outros empreendimentos minerários e químicos dedicados à extração e beneficiamento de ETR ao redor do mundo foram encerrados nos anos 1990 e 2000. No Brasil, por exemplo, uma empresa que processava até 2 mil toneladas de monazita por ano foi desativada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em 2002.

A exemplo da experiência britânica e estadunidense, a China vê o paradigma de recursos estratégicos e desenvolvimento industrial se aplicar às terras raras

Apesar de advertências feitas por pesquisadores, intuições não governamentais e mesmos órgãos de governos acerca do risco de uma alta dependência da China, as indústrias ocidentais vinculadas a cadeias globais de valor se beneficiavam dos baixos preços dos óxidos de ETR chineses. Ao longo dos anos 1990 e 2000, Pequim forneceu até 100% de todas as terras raras consumidas no mundo, e o risco inerente a uma produção monopolística pouco foi sentido no mercado global. No final de setembro de 2010, esse perigo tornou-se claro quando o Exército de Libertação Popular bloqueou uma remessa de ETR para o Japão. O que inicialmente foi percebido como uma manobra isolada passou a ser interpretado, pouco tempo depois, por parte da comunidade internacional, notadamente EUA, União Europeia e Japão, como a China flexionando sua musculatura geoeconômica em relação aos ETR, uma vez que cotas de exportações foram impostas a todos os compradores. O país então fornecia mais de 97% do suprimento global de ETR, sobretudo por meio de empresas estatais, tornando  os países industrialmente avançados dependentes de suas exportações.

As quotas às exportações de ETR impostas por Pequim, no fim de 2010, elevaram bastante o preço dos ETR no mercado mundial. O governo chinês alegou que a imposição das quotas visava à conservação ambiental e à preservação da saúde pública, uma vez que os custos ambientais da produção das terras raras não eram até então integrados ao preço final da mercadoria. Em 2012, EUA, Japão e União Europeia levaram o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), argumentando que as restrições, na verdade, foram implementadas para proteger as indústrias chinesas e forçar empresas estrangeiras a se mudarem para a China a fim de incentivar a produção de tecnologias de valor agregado no país. A OMC, após análises do caso, chegou à conclusão de que Pequim estava violando as regras de livre comércio da organização. Assim a China removeu as quotas de exportação referentes a óxidos de terras raras em 2015.

Mesmo após a decisão da OMC, a China intensificou a regulamentação sobre o setor de produção de terras raras a fim conter os danos ambientais, (o que é totalmente legítimo pelas normas dessa organização), e consolidar uma indústria mais eficiente. Além disso, passou a reprimir mais assertivamente a mineração ilegal e predatória, fazendo com que a oferta mundial de terras raras entre 2013 e 2017, de acordo com a Adamas Intelligence. Além disso, como parte dos esforços de consolidação associados ao 12º Plano Quinquenal e da estratégia Made in China  2025, Pequim pretende limitar a produção de todos os ETR e priorizar o desenvolvimento tecnológico do seu mercado interno, percebido como vital para atingir paridade científico-tecnológica com os EUA.

O domínio da produção de terras raras é um fator chave no processo de ascensão chinesa. O governo de Pequim e instituições do país estão cientes da importância desses recursos e, assim como em vários outros setores, embutem uma narrativa redentora acerca desses bens minerais. A liderança nesse mercado seria o redespertar de um país que por muito tempo foi explorado pelos estrangeiros, que compravam ETR da China a preços módicos, deixando em troca apenas o impacto ambiental e trabalhadores sub-remunerados. Libertando-se da condição de mero fornecedor de matérias primas, hoje o país, além de priorizar a sua produção de manufaturados a partir dos ETR, em vez de vender somente o minério bruto, tem colocado as terras raras no centro de sua inserção internacional, como fica claro no relacionamento chinês com diversos países, da África ao norte da Europa, por exemplo.

Correndo atrás do prejuízo

Os chineses entendem que o domínio de recursos minerais é um dos segredos para a ascensão econômica: em todas as épocas, matérias-primas necessárias à produção industrial condicionaram o crescimento dos países. O carvão foi a fonte de energia básica da primeira revolução industrial; conforme argumenta Martin Jacques no livro When China Ruled the World, a razão dessa revolução ter se iniciado no Reino Unido e não em outros países foi a enorme quantidade de carvão mineral em depósitos de fácil extração das ilhas britânicas naquele tempo, o que rompeu o gargalo energético da industrialização.

Nos Estados Unidos, a abundância de recursos como terras, depósitos minerais, florestas e posteriormente petróleo, foi uma das principais características que permitiram o rápido crescimento econômico do país após a Guerra Civil. A exemplo da experiência britânica e estadunidense, a China vê o paradigma de recursos estratégicos e desenvolvimento industrial se aplicar às terras raras.

A atual dominância chinesa em terras raras e muitos outros bens minerais, após décadas de subordinação a potências estrangeiras, percebida como um despertar do país, traz à mente a charge publicada em 1900 pela revista satírica teuto-americana Puck. Ela mostra um dragão chinês sendo saqueado por um verdadeiro zoológico estrangeiro e traz a seguinte legenda: The real trouble will come with the “wake”. À época, a legenda poderia ser traduzida como  “O verdadeiro problema virá com o funeral”, pois o termo wake, de múltiplos sentidos, foi interpretado como referência aos conflitos entre as potências para tomar os espólios pós revolta dos boxers; hoje, pode ser ressignificado como “O verdadeiro problema virá com o despertar” — no caso, o despertar geopolítico da China.

Todavia, as vantagens chinesas no mercado de terras raras não são garantias para um inexorável triunfo chinês. Para ficar apenas no campo das terras raras, outros países estão correndo atrás do prejuízo, por assim dizer. Os Estados Unidos reabriram Mountain Pass e a estão modernizando, inclusive com propostas para sua nacionalização e financiamento do Pentágono como um mecanismo de segurança nacional. Washington, a exemplo do que fez no passado com outros bens minerais, tem procurado apoiar esforços para encontrar novas jazidas de minério de terras raras mundo afora. O Japão está investindo em alternativas às terras raras e na busca de novas reservas nos oceanos, enquanto a Europa busca diminuir sua dependência ao diversificar suas fontes de importação, incentivando a produção em suas ex-colônias na África e América. 

Ainda que rivais eventualmente superem a produção chinesa de ETR, o domínio das terras raras já cumpriu um papel significativo no processo de ascensão chinesa

Ainda em 2011, diante do aumento dos preços do produto chinês, Japão, Alemanha e França, sondaram o Brasil para a possibilidade de futura exploração e produção de ETR no país.  Assim, com  o Plano Nacional de Mineração 2030, o Governo Federal deu às terras raras o caráter de minerais estratégicos: conforme estabelecido em publicações do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, constituem objetivos estratégicos nacionais a identificação e a caracterização de ocorrências de minerais portadores de ETR no território brasileiro.  

Resultado desse esforço internacional é que hoje “apenas” cerca de 65% da produção de ETR está na China, uma redução considerável em relação aos 97% do início da década, o que ainda assim representa um controle similar àquele que os 13 países da  OPEP têm sobre o petróleo. Ainda que rivais eventualmente superem a produção chinesa de ETR, o domínio das terras raras já cumpriu um papel significativo no processo de ascensão chinesa. Pequim conseguiu mostrar que para um país em desenvolvimento, os recursos minerais não precisam necessariamente tornar aquele país um eterno fornecedor de commodities.   

*Tiago DeFerreira é mestrando no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear e pesquisa depósitos de terras raras e sua geopolítica frente às mudanças de paradigma na mineração e na indústria, com destaque ao papel da China. Contato: tiagohdeferreira@gmail.com.